Airbnb é condenado após turista pagar por hospedagem em Goiás e descobrir que reserva não existia
13/08/2026
(Foto: Reprodução) Cidade de Goiás, no noroeste do estado
Fábio Lima/O Popular
O Airbnb, site que conecta hóspedes a serviços de acomodação, foi condenado a indenizar uma turista que ficou sem hospedagem na cidade de Goiás, no noroeste do estado, durante o carnaval deste ano. A empresa foi obrigada a pagar R$ 6 mil por danos morais, além de ressarcir o custo adicional que a consumidora teve na reserva de outro local após constatar a fraude.
O g1 procurou o Airbnb para se manifestar sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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De acordo com os fatos narrados pela defesa da turista, que constam da decisão do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a reserva da turista foi feita para o período de 15 a 17 de fevereiro. A pousada aparecia, na plataforma, como cadastrada desde 2023 e, ainda, com um selo de "identidade verificada".
"Ao chegar ao destino, constatou que o anúncio era fraudulento e a hospedagem inexistente", narrou o magistrado.
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A fraude foi logo reconhecida pela plataforma, que estornou o valor da reserva, de R$ 441,07. No entanto, como era alta temporada e a turista ainda estava com um filhote de cachorro, de estimação, ela precisou fazer uma nova reserva às pressas, pela qual pagou R$ 1 mil.
Na ação, a defesa da turista, representada pelo advogado José Fernandes Gontijo Braga, pediu uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. O juiz, porém, considerou o valor excessivo, na comparação com processos judiciais semelhantes e o reduziu para R$ 6 mil, na decisão do dia 22 de abril.
Durante o processo, o Airbnb alegou que não tinha responsabilidade pela fraude, por "ser mera intermediadora e provedora de aplicação de internet". O magistrado, porém, não concordou.
"Ao conferir selos de 'identidade verificada' a perfis fraudulentos, a plataforma cria uma legítima expectativa de segurança no consumidor, captando sua confiança para viabilizar o negócio", disse.
Para o advogado da hóspede, a decisão é importante por reafirmar que a atuação de plataformas digitais não pode ser dissociada da responsabilidade pelos serviços que oferecem e intermediam.
"O consumidor deposita confiança na segurança e na estrutura disponibilizadas pela plataforma. Quando há falha nessa prestação e prejuízo efetivo, é legítima a responsabilização", disse José.
Segundo José, a empresa já efetuou o pagamento à turista, no valor total de cerca de R$ 6,8 mil.
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